quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

Pela legalização da poligamia no Brasi

Jornal da Manhã 21 de Junho de 2011
Diário dos Campos 24 de junho de 2011

É perceptível que a população feminina em idade reprodutiva é superior a masculina. Isso, pelo fato de, biologicamente, a mulher ser mais forte, enfrentando melhor a mortalidade infantil e juvenil. De maneira que vivemos, com base na cultura e no direito, em um regime matrimonial monogâmico, uma fração da população feminina fica excluída do mercado matrimonial, visto que a população masculina em idade reprodutiva é menor.

Outro elemento a ser levado em conta é que vivemos numa época em que várias populações, em alguns casos minorias, estão exigindo suas demandas reconhecidas no âmbito do direito. São grupos que, tradicionalmente, viviam às margens da sociedade num lugar confortável para a maioria da população seguidora das tradições ocidentais e do cristianismo moderno. Falamos de prostitutas, homossexuais, travestis etc. A própria mulher nas últimas décadas, no mundo ocidental, tem conquistado uma gama de direitos e é nesse sentido se postam um passo à frente de mulheres de outras sociedades. Entretanto, em outros aspectos pode estar um passo atrás.

Em sociedades muçulmanas vigoram regimes matrimoniais poligâmicos. Visto de nossa perspectiva ocidental, isso soa a atraso, a práticas ultrapassadas. Haja visto também que em alguns países dessas sociedades as mulheres não têm os mesmos direitos que no mundo ocidental sendo até vítimas de uma legislação que poderíamos chamar de bárbara. Basta lembrar o exemplo da iraniana Sakineh Ashianti, causou bastante comoção na mídia, que foi condenada ao apedrejamento e depois a ser enforcada por suspeita de traição. Podemos ver que a poligamia na República Islâmica do Irã está por demais centrada no homem, o que não aconteceria em outro país ocidental que adotasse tal regime.

No Brasil, no atual contexto em que grupos diversos reivindicam e conquistam espaços, em que a população feminina está inserida no mercado de trabalho, se nesse país optássemos por um regime poligâmico, certamente não haveria casos como o de Sakineh Ashanti. Não conheço pesquisas que tenham tentado mapear o percentual da população masculina que têm um relacionamento a mais que o estabelecido dentro do matrimônio, uma situação que relega as mulheres dos relacionamentos extra-oficiais a uma situação de marginalidade. As mazelas de tal situação poderiam ser amenizadas com a adoção de um regime matrimonial baseado na poligamia.

Essa ideia certamente é muito controversa. De súbito podem brotar inúmeras questões: como adotar semelhante regime sem se desprender das principais conquistas das mulheres nas últimas décadas? Um regime poligâmico poderia afrontar os princípios éticos e morais do cristianismo moderno? (É bom frisar que em nenhum momento a bíblia condena a poligamia, nem no antigo nem no novo testamento. Algumas facções cristãs também praticaram a poligamia por bastante tempo, a exemplo dos mormons) Pensamos que não. Vivemos num momento em que as antigas certezas tendem a dar espaço a outras novas. Uma demanda que é o menor numero de homens em idade reprodutiva faz com que uma parcela das mulheres na mesma fase da vida biológica fiquem desamparadas no ato da procriação.

O reconhecimento da paternidade é apenas uma solução paliativa, visto que o nascituro precisa mais que uma pensão do pai no seu nascimento e formação para vida. Em muitos relacionamentos as mulheres que costumam serem chamadas de “a outra” ou a “amásia” poderiam ter um status mais digno caso sua situação fosse oficializada como esposa. O mundo em que vivemos está aberto e precisa de novos arranjos familiares e a poligamia pode bem ser uma opção entre esses novos arranjos, uma vez que na prática já existe.

Se na sua raiz a tradição judaico cristã nunca condenou a poligamia, se muitas nações islâmicas fazem uso das vantagens que essa oferece, não temos motivos então para desconsiderar a possibilidade da legalização de um regime matrimonial poligâmico, o que pode suavizar alguns de nossos problemas. O tema merece discussão.

Mulheres PensamJun 25, 2011 09:25 AM

Poligamia no Brasil, dá até medo de pensar em algo do tipo.
Se com a monogamia homens (e pq não dizer tb mulheres) chegam a sustentar famílias paralelas, imagina se a prática for liberada por lei?
Além de ferir valores familiares esse assunto vai bater de frente com a religiosidade de nosso país, sendo o Brasil um dos países com maior número de católicos do mundo.
E cá pra nós, tem muito homem por aí que não consegue dar conta de uma única mulher, de várias então. Melhor deixar quieto!


SydneiJul 19, 2011 06:08 PM
Cada um tem o direito de buscar a felicidade a seu modo, desde que suas decisões não impliquem que outras pessoas percam seus direitos.
A poligamia funciona bem em diversas sociedades e não afeta negativamente a criação dos filhos.
É mais preocupante pagar mais caro um plano de saúde, por esse conter tabagistas e etilistas, sendo que eu decidi não fumar nem beber. É o tipo de liberdade dada aos outros, mas que por falha na nossa legislação afeta os meus direitos.


Maria RosaNov 13, 2011 05:13 PM

Olá pessoas. Estou começando a desenvolver uma pesquisa que será tema de minha monografia. Além da poligamia, a poliandria também é praticada no Brasil (extra-oficialmente) principalmente no Nordeste. Nas sociedades orientais que esta prática é permitida por lei vê-se que a mulher não é protegida acerca de Direitos. E no Brasil, como ficariam tais contratos, já que o casamento envolve propriedade? Longo caminho a percorrer em minha pesquisa. Obrigada por este canal de comunicação. Se vcs tiverem alguma informação a contribuir com a minha pesquisa, desde já agradeço. Maria Rosa


José AlexandreNov 19, 2011 07:06 AM

Cara maria Rosa, fiquei muito feliz em saber do tema de sua monografia. Acho que esse tema merece estudos. Depois quero conhecer os resultados.

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